35. Quando as procurações ou escrituras são impressas mas são assinadas depois, como gerar o Selo?

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Nestes casos onde as assinaturas não foram coletadas no mesmo dia, com o livro tendo sido impresso com os emolumentos, o usuário deverá entrar no sistema GESEDISP e efetuar a retificação do valor de todos os emolumentos do selo digital do livro para zero.

Quando todas as assinaturas tiverem sido colhidas no livro, o usuário deverá retificar novamente o selo digital informando o valor total da escritura ou procuração. Caso exceda os 30 dias da colheita da primeira assinatura e as demais não forem coletadas, ou ainda haja a desistência de uma ou mais partes, o selo digital deverá ser retificado ajustando o valor do emolumento para 1/3.

Observações importantes:

É de extrema importância que ao gerar e utilizar o Selo Digital, o usuário tenha certeza que os emolumentos foram calculados corretamente. Pois os valores serão enviados para o TJ.

No traslado e na certidão de notas poderá ser inserida uma variável que será impresso o código do selo digital gerado no livro. Essa informação será importante para que o cidadão possa realizar a consulta do selo digital que contém o valor do ato (disponível a partir da versão 9.04 do sistema Wnotas).

Atualizado em 01/04/2025