11. Quando é gerado o Selo Digital dos atos registrados no Livro E?

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O TJ criou o código LE, descrito como “Demais Registros do Livro E”, para identificar todos os tipos de atos que são registrados no Livro E.

O Selo Digital será gerado e utilizado no momento da impressão do livro, nele incluindo o código do selo.

Atualizado em 01/04/2025