Veja como verificar a validade do seu Certificado Digital:
Errata – em 00:08:26 aparece no vídeo a pergunta “Quantas averbações/anotações devem ser cobradas?” e o analista preenche com 1. Nesse momento considerar 0 ao invés de 1.
Apenas as certidões devem ter o QRCODE impresso no documento, os demais impressos conterão apenas a informação dos dígitos que compõem o Selo Digital.
Conforme determinação do Tribunal de Justiça SP, devem usar o Selo Digital: Não é obrigatória a geração de Selo Digital para os atos de Abertura de Firma, mas facultativa, segundo critério de conveniência da Serventia.
GESEDISP (Gerenciador de Selos Digitais) é um sistema gerador de selos digitais disponibilizado pela ARGON INFORMÁTICA. Nele é possível gerar os selos digitais das naturezas de Registro Civil e Tabelionato de Notas, realizar a geração em lote dos selos híbridos de reconhecimento de firmas, bem como efetuar a consulta e a retificação dos selos, conforme necessário.
O acesso ao sistema GESEDISP é realizado por um navegador (browser), apontando para o endereço do servidor https://númeroipdoservidor:8181/gesedisp. A tela de login exige a digitação do nome de usuário e senha, os quais são os mesmos dos demais módulos dos sistemas da Argon. Caso o funcionário só tenha acesso ao WNotas, será necessário criar um login no...
A ARGON disponibiliza um sistema gerador de selos digitais, denominado GESEDISP (Gerenciador de Selos Digitais) para selar os atos realizados fora do módulo WCRC3, tais como: autenticação de livro mercantil, materialização de certidões eletrônicas, procedimentos do e-protocolo, entre outros.
O uso do Selo Digital deve ser concomitante ao ato praticado, observando se o ato será pago ou gratuito a fim de constar o valor dos emolumentos no selo digital. Nas etapas iniciais do processo, quando ocorre o pagamento da habilitação pelos requerentes ou quando requerida a gratuidade, o sistema interno da serventia deve gerar...
O TJ criou o código LE, descrito como “Demais Registros do Livro E”, para identificar todos os tipos de atos que são registrados no Livro E. O Selo Digital será gerado e utilizado no momento da impressão do livro, nele incluindo o código do selo.
O TJ não definiu códigos de atos para anotações e averbações que são acrescidas nas certidões. As certidões e as anotações ou averbações acrescidas compartilham o mesmo código (CE). No momento de imprimir uma certidão o sistema WCRC3 apresenta a opção desta ser fornecida com isenção de emolumentos ou paga, sendo que neste momento o...
Os atos do Registro Civil são vinculados ao campo “Emolumentos”, este campo é associado a um serviço que foi previamente configurado no módulo de administração ArgonAdmin, ou seja, o selo sempre será informado ao TJ com o valor definido no serviço.
Retificar um Selo Digital é informar ao sistema de controle de selos do TJ que desconsidere os dados informados num dado registro de selo digital e os substitua por novos dados contidos em outro registro de selo. Alguns dados que podem ser reenviados como retificação incluem o tipo e data do ato, valor dos emolumentos...
Ao imprimir um livro e algum erro for identificado, os dados deverão ser corrigidos e o livro reimpresso. O sistema WCRC3 possui um item de menu em todos os cadastros, identificado como “Selo Digital”. A partir da versão 7.01, antes de reimprimir o livro, o usuário deve acessar esse item e marcar o selo digital...
A certidão que sofreu falha de impressão ou foi emitida com erros e que não circulou para fora da serventia pode ter o seu selo digital informado como “excluído” (XA) ao sistema de controle do TJ, conforme descrito no item 13. Esta operação também pode ser realizada no sistema GESEDISP. Caso o selo digital da...
A troca de certidão demanda a impressão de uma nova com outro selo e isenta de emolumentos. As custas devidas foram enviadas ao TJ na primeira impressão, por isso o ato não pode ser excluído e tampouco retificado, por um lado porque o prazo permitido para esta ação (72 horas), poderá ter expirado e por...
O Selo Digital e o QRCODE das certidões impressas nas maternidades são gerados automaticamente pelo sistema WCRC3 no momento em que ele retorna, via webservice, os dados do registro para o sistema da Arpen. O retorno do registro carrega internamente o código do Selo Digital e o QRCODE, os quais são gravados no sistema da...
Quando uma certidão é enviada, em atendimento a um pedido, saindo diretamente do WCRC3 para a Central da CRC Nacional, via webservice, o número do selo digital é gerado e inserido automaticamente na transmissão dos dados. Se ocorrer falha na comunicação com o sistema da CRC Nacional, o usuário poderá gerar a certidão em formato...
Selo híbrido é a nomenclatura que se dá ao selo físico que se torna digital. Diferentemente do selo digital que é um número sequencial, o selo híbrido é composto pelo código do CNS do cartório, o código do tipo de selo, o ano em que o ato foi praticado, a série e o número do...
Os cartórios que não usam o controle de papéis de segurança (selos) do sistema Wnotas poderão gerar e enviar os Selos Digitais ao sistema do TJ por meio do módulo GESEDISP, acessando a aba “Gerar selos híbridos em lote”, informando o código do cartório e a série com 6 dígitos, o número do selo inicial e...
Para autenticação, reconhecimento de firma (com e sem valor) e firma autêntica, a cada ato praticado os dados necessários para formação do registro de uso do Selo Digital serão gravados internamente e colocados em estado de espera. No final do expediente, deverá ser realizada uma conferência com base no relatório de controle de papel de...
O cartório terá 24h para enviar os selos, contados a partir da data e hora da prática do ato. Os selos digitais gerados pelo sistema são enviados automaticamente, já os selos híbridos, devem ser enviados sempre ao final de cada expediente, após o processo de conferência.
Sempre após o fim do expediente, garantir que todos os trabalhos tenham sido terminados (procuração, escrituras e caixa fechado), conferir todos os selos utilizados, estornar selos lançados que ainda constam na cartela e não foram utilizados, cancelar selos que foram inutilizados/danificados e só depois efetuar o processamento da carga. Uma vez que o número do...
O selo híbrido somente poderá ser retificado quando houver erro na data do ato ou no valor declarado ao TJ, por exemplo, o selo deveria ser isento e foi gerado como pago, ou vice-versa. Também será possível enviar a exclusão do ato (XA) ao TJ. Importante salientar que todas estas retificações devem ser feitas através...
Os selos de autenticidade e reconhecimento de firmas (selos híbridos) informarão o valor, o tipo e a data do ato, além do cartório emitente, sem vínculo com qualquer documento.
No momento da impressão da ficha de abertura (ALT + F), o sistema WNOTAS pedirá a confirmação da geração do Selo Digital. Recomenda-se que o código do selo digital seja impresso na ficha de abertura. Como não é obrigatória a geração de Selo Digital para os atos de Abertura de Firma, mas facultativa, segundo critério...
No momento do lançamento do papel de segurança da ficha de abertura (ALT + F), após o usuário informar o número do papel de segurança utilizado o sistema WNOTAS pedirá a confirmação da geração do Selo Digital. Como não é obrigatória a geração de Selo Digital para os atos de Abertura de Firma, mas facultativa,...
Acessar o GESEDISP, informar a natureza como “Tabelionato de Notas” e o tipo de ato “Abertura de Firma” e assim gerar um Selo Digital para cada ficha de abertura, anotando manualmente o código do selo digital gerado em sua respectiva ficha de abertura. Importante salientar que não é obrigatória a geração de Selo Digital para os...
Os serviços de fotocópias serão informados diariamente por meio de um único Selo Digital, cujo respectivo registro deverá ser enviado ao final do expediente com informação do valor do ISS (quando recolhido no Município) e do total (emolumentos) recebido pela Serventia. Como o ISS não é pago pelo cidadão neste caso, mas exclusivamente pelo tabelião,...
O Selo Digital será gerado nas rotinas de impressão do livro, do traslado e da certidão, sendo um selo diferente para cada documento, mesmo que sejam referentes ao mesmo ato. No livro de procuração ou escritura será gerado um selo digital para cada ato presente no instrumento, sendo necessário que o escrevente defina qual é...
Ao imprimir um livro é necessário garantir que as informações estão corretas, assim deve ser impressa primeiramente a minuta e apresentada ao cliente para validar as informações nela contidas. Se o livro for impresso com dados incorretos, havendo necessidade de reimpressão, o sistema, a partir da versão 9.05, irá apresentar uma janela informando ao escrevente...
Na impressão do traslado (F9), o campo número do traslado, define se o traslado será isento ou com valor de certidão. Quando o usuário informar um número de traslado maior que 1 (um), será gerado o selo digital com o valor de uma certidão, caso seja igual a 1 (um) será gerado o selo digital...
No GESEDISP, após efetuar a localização do Selo Digital clicar no botão retificar e alterar o valor dos emolumentos.
Nestes casos onde as assinaturas não foram coletadas no mesmo dia, com o livro tendo sido impresso com os emolumentos, o usuário deverá entrar no sistema GESEDISP e efetuar a retificação do valor de todos os emolumentos do selo digital do livro para zero. Quando todas as assinaturas tiverem sido colhidas no livro, o usuário deverá retificar...
As autenticações digitais (CENAD) das Serventias de Notas deverão ser informadas diariamente por meio de um único código de Selo Digital, em cujo respectivo selo conste o valor total das autenticações.
No selo digital da Carta de Sentença (CS) devem ser informados valores zerados e não o valor da sua certidão ou o total dos atos que a compõe (certidão e autenticações), uma vez que os valores de cada ato da Carta de Sentença já estarão informados nos seus respectivos selo digitais individuais, ou seja, deverá...
Sim, porém é importante lembrar que está sendo gerado apenas um selo digital, então se lançar serviços além da necessidade, os valores deste selo digital serão gerados com a soma de todos os serviços.
Não, o manual 8.0 define que esses selos só podem ser retificadores de outros selos.
Para atos protocolares do Registro Civil pode-se pesquisar por qualquer parte da matrícula: livro, folha, termo, etc, já para atos notarias protocolares, pode ser pesquisado por número de livro ou folha inicial.
No manual, não consta um prazo determinado, porém recomenda-se fazer o vínculo no mesmo prazo da comunicação dos selos.
Sim, efetuando a consulta deste vinculo inválido no sistema GESEDISP, e clicando no botão “Retorno TJ”, conforme imagem abaixo.
Não será possível estornar selos híbridos que já foram comunicados, apenas é possível retificar o mesmo.
Para efetuar o vínculo manual no sistema GESEDISP deve-se acessar o menu “Vínculos” e a opção “Gerar Vínculos”, feito isso informar ao sistema o selo vinculador, e os selos que serão vinculados ao mesmo.
Av. Dom Pedro II, 1935 – Bairro Campestre
CEP: 09080-111 – Santo André – SP – Brasil
contato@argon.com.br